Movimento pela Leitura Acessível no Brasil

O texto a seguir é transcrição de um email que recebi de uma das expoentes no Brasil, na luta pela acessibilidade na Web e engajada também pela acessibilidade em geral.
Você pode conhecer a Lêda no vídeo "Acessibilidade na Web custo ou benefício?" nos links disponível em: http://acessodigital.net/video.html

Amigos,
O livro acessível é da maior importância para as pessoas cegas, com baixa visão, ou que têm dificuldade para leitura ou manipulação de impressos. As discussões sobre o livro acessível no Brasil, têm acontecido em circuitos fechados, sem a participação ampla dos usuários e da sociedade. Por favor, leia a carta aberta abaixo e, se concordar com ela, não deixe de assinar. É rápido e fácil, é só enviar um e-mail com nome completo e número do documento de identidade para livrouniversal@yahoo.com.br
Se puder, ajude-nos a divulgar este movimento.
Obrigada!
Lêda Lucia Spelta

CARTA ABERTA

À Presidência da República; Ao Ministério da Educação; Ao Ministério da Cultura; À Câmara dos Deputados; Ao Senado Federal; AO Grupo de Trabalho do LIVRO ACESSÍVEL na Biblioteca Nacional; À CORDE – Coordenadoria para integração da pessoa com deficiência; Ao CONADE – Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência e À sociedade em geral.

O Movimento pela Leitura Acessível no Brasil, identificado abaixo por pessoas com deficiência, entidades associativas e representativas, fóruns virtuais de discussão, profissionais da área,familiares e amigos, vem reivindicar:

• Transparência nas discussões sobre a regulamentação da lei n10753/03, mais
  conhecida como Lei do livro, a fim de que possamos acompanhar e colaborar
  para que a referida Lei garanta nosso direito sagrado e inalienável à
  leitura;
• O acesso a todo e qualquer tipo de informação e conhecimento escrito, em
  formato acessível (desenho universal), nos mesmos lugares que se encontram
  os formatos convencionais;
• A interação direta com as editoras e livrarias, como qualquer outro
  usuário;
• A existência do livro acessível em bibliotecas públicas ou privadas, nas
  escolas de todos os níveis ou qualquer outro lugar em que se busque
  informação e conhecimento escrito.

Reiteramos que a responsabilidade dessa discussão é de todos, pois está garantido na Constituição o direito à cultura, à informação, ao conhecimento e ao lazer, pressuposto de nação desenvolvida, justa, igualitária e democrática, norteada em dois de seus principais fundamentos: a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
Cobramos efetivamente a participação da CORDE e do CONADE, para que possam, uma vez que são componentes privilegiados do GT – abaixo mencionado, acompanhar de perto essa discussão, além de nos informar e consultar sobre toda e qualquer alteração, supressão ou inclusão de elementos na regulamentação da lei supracitada, com ou sem modificações substanciais.

Não podemos mais permitir qualquer tipo de limitação ao direito de todos à leitura, por constituir segregação e marginalização. Também unicamente a dependência de Instituições especializadas em prestação de serviços para pessoas com deficiência, configura-se no cerceamento do direito fundamental ao acesso à leitura e ao conhecimento, limita nossa capacidade de escolha, nossa autonomia, liberdade e cidadania.
Assim, estamos preocupados que a próxima reunião do GT do livro acessível, na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, para discutir essa regulamentação, delibere aquém de nossa principal expectativa, a saber:
a imediata e definitiva implementação do acesso e da liberdade de escolha de livros que atendam nossas especificidades de leitura e autonomia e que é o livro acessível em desenho universal.
Atenciosamente,

ADESÃO:
Para apoiar esse movimento você pode enviar um e-mail com os seus dados (nome completo e número de documento de identidade) para o endereço eletrônico abaixo:

livrouniversal@yahoo.com.br

Segue-se uma lista com mais de 50 adesões institucionais e mais de 3.000 adesões individuais.